Rescisão Indireta
A rescisão indireta ocorre quando o empregado encerra seu contrato devido a graves violações do empregador, configurando justa causa para o empregado. Isso pode incluir atrasos salariais, más condições de trabalho ou assédio. O empregado notifica o empregador, e se os problemas persistirem, pode rescindir o contrato, garantindo direitos similares aos de uma demissão sem justa causa.
Estabilidade da Gestante
A gestantes têm estabilidade no emprego, garantida pela legislação trabalhista desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. Nesse período, a demissão sem justa causa é proibida, e, se ocorrer, a empresa pode ser obrigada a pagar indenizações e reintegrar a gestante ao trabalho, independentemente do tipo de contrato.
Periculosidade X Insalubridade
Periculosidade e insalubridade estão relacionadas à segurança e saúde no trabalho. Periculosidade envolve atividades com riscos à vida, enquanto insalubridade refere-se a condições prejudiciais à saúde. Ambas geram direitos a adicionais salariais, sendo a periculosidade mais vinculada a riscos de acidentes graves e a insalubridade a riscos à saúde.
Lourenço Freitas
Advogado especializado em Direito Trabalhista com uma carreira distinta e abrangente. Possui vasta experiência na assessoria jurídica a clientes em questões complexas relacionadas a demissões injustas, assédio, não pagamento de salários, FGTS, entre outros aspectos do Direito Trabalhista.
Demonstrada habilidade em negociações eficazes e solução de litígios de maneira equitativa. Comprometido em oferecer aconselhamento jurídico de alta qualidade, promovendo os melhores interesses dos clientes no ambiente de trabalho.
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Processos Ativos
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Só de Trabalhista
★★★★★ 5/5
Jamais imaginei que poderia ser tão bem tratado como fui.Receber uma orientação tão acertiva e providencial.Obrigado!!
Parabéns pela Humanidade!!
★★★★★ 5/5
Escritório nota mil. Dr. Lourenço super atencioso, responsável e comprometido com o caso, além do atendimento da recepção ser super ágil e cordial. Advogados experientes e seguros! Super indico! Estou muito satisfeito.
★★★★★ 5/5